Ditadura da televisão

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo, membro emérito da Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de Vitória e escritor. E-mail: [email protected]

Ministro defere liminar para suspender aplicação de artigos da Lei de Imprensa

TCU terá de reajustar benefício de servidor aposentado, decide Supremo

Lula pede esforço dos três Poderes para aprovar reforma no Código de Processo Penal

Lei municipal que institui 'pensão de mercê' é inconstitucional

Doença profissional. Caracterização. Danos material e moral.

Dano moral: TST afasta prescrição trabalhista em ação iniciada na Justiça Comum

Empresa que não possui empregados é isenta da contribuição sindical compulsória

Contribuição sindical compulsória

Em 19 anos de Constituição, 3,6 milhões de normas foram editadas, aponta instituto

A Constituição Federal Brasileira completa 19 anos

Honorários advocatícios devem ser cobrados na Justiça do Trabalho

Honorários advocatícios.

Embargos. Recurso de revista. Procuradores autárquicos. Honorários de advogado. Regime de advocacia pública rap. Equiparação com os procuradores do estado.

Os Decretos de 03 de abril de 2007 (II).

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Professor Adjunto da UFMT e Advogado em Mato Grosso. E-mail: [email protected] e [email protected].

TST não reconhece equiparação de procuradores de São Paulo

TST confirma validade de ampliação de turnos ininterruptos

A partir de fevereiro o STJ desconhecerá recursos sem perspectivas de provimento

Jader Barbalho e Antônio César Pinho Brasil responderão a ação penal

Engenheiro da CEF faz parte de categoria diferenciada

Execução penal. O condenado que cometer falta grave perde o direito ao tempo remido (L. 7.210/84, artigo 127). Precedentes do STF.

Recurso extraordinário: descabimento: falta de prequestionamento da alegada violação ao princípio da individualização da pena

Proposta de tornar cerrado e caatinga patrimônio nacional tramita há 11 anos na Câmara

Confinado em navio avariado por furacão, tripulante é indenizado em R$ 50 mil